1. Responsável e abrangência
Rodrigues e Calado Serviços Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.236.276/0001-00, é a empresa responsável pela oferta e pela prestação do ERP IMPETUS.
Passagem Getúlio Vargas, nº 3789 (Área Comercial, Box 08), Bairro Souza, Belém - PA, CEP 66613-080Contato: [email protected]
Este aviso explica o tratamento de dados relacionado à página da oferta de R$ 397,90/mês, à contratação e à ativação do ERP IMPETUS. A empresa atua como controladora dos dados necessários à sua relação comercial, ao atendimento e à administração da assinatura.
Para os registros escolares inseridos no ERP, a atuação de cada participante depende das decisões que efetivamente toma. Em regra, a escola controla as finalidades de seus cadastros e o fornecedor opera o sistema conforme suas instruções legítimas, além de cumprir obrigações próprias.
2. Informações tratadas e finalidades
- Contratação e assinatura: dados do comprador e da escola, e-mail, contato, identificação do pedido e do plano, situação dos pagamentos e período de acesso. São utilizados para identificar a compra, administrar a licença e atender solicitações.
- Ativação e segurança: dados do responsável e da instituição, registros de ativação e aceite dos termos. A senha definida no ERP é protegida por hash; não é enviada em texto aberto por e-mail.
- Atendimento: conteúdo das mensagens, contatos e informações necessárias para resolver a solicitação.
- Navegação: registros técnicos de acesso, como endereço IP, data, navegador e informações da requisição, quando gerados pelos serviços de hospedagem e segurança.
- Mensuração opcional: após consentimento, a Meta pode receber eventos de visita e de clique, URL da página, códigos de campanha, identificadores de cookies e informações técnicas do dispositivo. Essa mensuração ajuda a avaliar campanhas e publicidade.
Os dados completos do meio de pagamento são informados no checkout e tratados pelos respectivos prestadores. Não devem ser enviados ao suporte do ERP. Os dados acadêmicos dos alunos não são enviados à Meta por esta landing page.
3. Fundamentos do tratamento
O tratamento deve estar relacionado a uma finalidade e a uma base legal adequada. Conforme a operação, são utilizados a execução do contrato e de procedimentos anteriores à contratação, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e o exercício regular de direitos.
Atividades de segurança e prevenção a abusos podem se apoiar em interesses legítimos, respeitados a necessidade, a proporcionalidade e os direitos do titular. O uso de cookies opcionais de publicidade nesta página depende do seu consentimento, que pode ser revogado.
Dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes exigem avaliação específica das hipóteses legais cabíveis e das proteções aplicáveis, com prevalência do melhor interesse de crianças e adolescentes.
5. Prestadores e compartilhamento
Dados necessários podem ser compartilhados com os prestadores envolvidos na hospedagem, no envio de mensagens, no processamento dos pagamentos e no funcionamento do ERP, limitados às finalidades correspondentes.
- Kiwify e prestadores de pagamento: processamento e administração da compra, recorrência, cancelamento e reembolso.
- Hospedagem e e-mail: manutenção do serviço e entrega das comunicações necessárias.
- Meta: mensuração e publicidade opcionais, conforme a escolha do visitante na página e as configurações adotadas na plataforma de pagamento.
- Autoridades e exercício de direitos: atendimento de obrigações legais, determinações válidas e proteção de direitos, quando necessário.
Prestadores externos podem realizar tratamento fora do Brasil. Nesses casos, devem ser observadas as exigências da LGPD relativas às transferências internacionais e às garantias aplicáveis à operação.
Consulte também as informações de privacidade da Kiwify e as informações de privacidade da Meta.
6. Dados escolares e menores de idade
O acesso à contratação é destinado a responsáveis pela instituição. No ambiente do ERP, os registros de alunos, responsáveis e profissionais são utilizados para a gestão escolar, conforme os recursos e as permissões do plano.
A escola deve determinar as finalidades, as bases legais e as permissões adequadas aos seus registros, orientar seus usuários e dar transparência aos titulares. Quando o tratamento se basear em consentimento, devem ser observadas as exigências específicas aplicáveis.
Pedidos referentes a registros administrados por uma escola devem ser apresentados à própria instituição. O fornecedor presta a colaboração necessária dentro de sua atuação, respeitadas as instruções legítimas e suas obrigações legais.
7. Conservação e segurança
Os dados são conservados enquanto necessários às finalidades informadas, à prestação do serviço e às hipóteses legais de manutenção. O fim da assinatura não elimina automaticamente registros que precisem ser preservados por obrigação legal ou para o exercício regular de direitos.
O tratamento deve limitar-se aos dados necessários, com acessos compatíveis com as funções de cada usuário e medidas de proteção adequadas à operação. A escola também deve proteger suas credenciais e revisar as permissões de sua equipe.
Solicitações de eliminação ou de informação sobre conservação são analisadas conforme o tipo de registro e a finalidade, com esclarecimento das hipóteses que impeçam uma exclusão imediata.
8. Seus direitos e contato
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção e, nas hipóteses legais, anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade. Também pode pedir informações sobre compartilhamento, esclarecer o uso de consentimento e revogá-lo quando essa for a base utilizada.
Envie a solicitação para [email protected]. Descreva o pedido e a relação com a compra ou a instituição, evitando anexar dados excessivos. Podemos solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade ou a autorização do solicitante.
Demandas sobre os registros escolares podem exigir a participação da escola responsável. Os prazos e as hipóteses de atendimento seguem a legislação aplicável. Permanecem disponíveis os canais dos órgãos competentes, inclusive a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Atualizações deste aviso
Este aviso é identificado pela data e versão apresentadas no início da página. Alterações relevantes nas finalidades ou no uso de cookies opcionais devem ser comunicadas de forma adequada e, quando necessário, acompanhadas de nova escolha do visitante.
Enquanto a oferta estiver em prévia, a contratação e a mensuração permanecem desativadas. As páginas dos termos e da privacidade não carregam o Meta Pixel.